Processo 642631/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/08/2015 11:15
Autuado em 24/08/2015 11:15
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3090/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 14/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2017 Acórdão   3090/ 2017 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/07/2017 Acórdão   3090/ 2017 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI
Recorrente RODRIGO JARENKO ZILIOTTO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:24/08/15)
Interessado JEFFERSON CASSIO PRADELLA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/08/2015 11:14 274151/13 TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2017 1656 Despacho Processual Diverso nº 1703/2017
14/07/2017 1634 Acórdão nº 3090/2017
30/06/2017 1624 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 06/07/2017
01/09/2015 1195 Termo de Distribuição de Processo nº 8853/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2017 13:55 DP  
11/08/2017 12:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1703/2017 -
11/08/2017 09:25 COEX Informação nº 4927/2017 -
18/07/2017 09:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 704/2017 -
17/07/2017 13:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2489/2017 -
07/07/2017 07:14 STP Acórdão nº 3090/2017 -
15/03/2017 12:54 GCIZL  
18/08/2016 14:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 295/2017 -
18/08/2016 14:07 SMPjTC Parecer nº 2281/2017 - não provimento EMENTA: Recurso de Revista. Prestação de contas do exercício financeiro de 2006. Consórcio Intermunicipal. Pelo não provimento. Manutenção da irregularidade das contas.
24/08/2015 12:00 COFIM Instrução nº 4381/2016 - RECURSO DE REVISTA. Resultado orçamentário deficitário. Falta de envio de dados do SIM/AM e atraso de entrega dos documentos da Prestação de Conta Anual. Abertura de créditos adicionais sem respaldo legal. Pelo não provimento do Recurso de Revista.
24/08/2015 11:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1969/2015 -
24/08/2015 11:14 DP Informação nº 18132/2015 -

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